Como fazer um passaporte em Portugal :

O passaporte electrónico português é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.

Em território português, as taxas a cobrar relativamente ao passaporte são estabelecidas por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública.

No estrangeiro, as taxas devidas são as previstas na Tabela de Emolumentos Consulares.

Onde pode requerer o Passaporte

1. Governos Civis
2. Governos das Regiões Autónomas
3. Lojas do Cidadão
4. Se residente no estrangeiro, no posto consular da área de residência

passaporte

Quem pode requerer

Têm direito à titularidade de passaporte os cidadãos de nacionalidade portuguesa.

Só o próprio, presencialmente, pode requerer o passaporte.

No caso de menores de 18 anos, cidadãos interditos ou inabilitados, o passaporte é requerido por quem exerce o poder paternal, a tutela ou a curatela.

Passaporte para menores

Os menores, quando não forem acompanhados por quem exerça o poder paternal, só podem entrar e sair de território nacional exibindo autorização para o efeito.

A autorização referida deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce o poder paternal, legalmente certificada, conferindo poderes de acompanhamento por parte de terceiros, devidamente identificados.

A autorização pode ser utilizada ilimitadamente, dentro do prazo de validade que o documento mencionar, a qual, no entanto, não poderá exceder o período de um ano civil.

Se não for mencionado outro prazo, a autorização é válida por seis meses, contados a partir da respectiva data.

Documentos necessários:

Bilhete de identidade de cidadão nacional válido e actualizado, independentemente da respectiva idade, o qual não pode ser substituído por outro documento.

Custo e prazos de entrega do Passaporte

O prazo normal é de seis dias úteis, contados da data do deferimento do pedido.

Em casos de urgência – a solicitação do titular – pode ser estabelecido prazo mais curto, sendo cobradas, adicionalmente, as respectivas taxas de urgência. Consulte o Portal do Cidadão para obter informação adicional.

http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/cidadao/areas+interesse/documentos+pessoais/passaporte/SER_pedido+de+passaporte+electr++243+nico+portugu++234+s.htm#Quais%20os%20prazos%20para%20a%20prestação%20do%20serviço?

passaporte2

Validade do Passaporte

O passaporte é válido por um período de cinco anos.

No caso de menores de idade inferior a 4 anos, a validade do passaporte é de dois anos.

Cancelamento e apreensão

O titular do passaporte perdido, destruído, furtado ou extraviado deve comunicar imediatamente tal facto à entidade emissora, para efeitos de cancelamento e apreensão.

MAIS INFORMAÇÕES : http://www.pep.pt/

Como fazer um passaporte no Brasil :

O passaporte brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada.

Sem o passaporte, não é permitido o ingresso de cidadãos brasileiros nos países estrangeiros, excetuando-se os países do Mercosul, a Bolívia, o Chile e o Peru, desde que o viajante apresente uma cédula de identidade com menos de dez anos de sua emissão e em bom estado de conservação, emitida pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação, não sendo aceitos documentos de identidade emitidos por outros órgãos e repartições, mesmo que esses documentos tenham validade no Brasil.

passaporteB

Solicitação de passaporte

O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link “Informações gerais e requerimento de passaporte” e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte. Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde. Verifique o seu modelo de passaporte no site.

Leia as informações e clique em “emissão do passaporte”. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em “gerar protocolo“, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar“. Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Outros esclarecimentos aqui.

Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo.

Por fim, compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.

passaporteB2

Documentos :

O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:

1. Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
2. Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
3. Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
4. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
5. Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
6. Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
7. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.

Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos. Nas unidades que ainda emitem o passaporte do modelo antigo é preciso, além dos documentos, levar duas fotografias 5×7, com data.

Entrega do Passaporte

O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.

Validade do passaporte

A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.

Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.

Novo passaporte

O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais unidades do DPF continuam expedindo o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde). O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento indicada na caderneta.

Visto

A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.

MAIS INFORMAÇÕES : http://www.dpf.gov.br/

Se gostaram da informação prestada podem fazer-lhe um tweet através do link abaixo ” tweet this”

Para mais informações : irdeferias.mail@gmail.com

Segue-nos no Twitter e mantém-te a par de bons conselhos e destinos para férias

Gatos, cães, aranhas, pássaros, cobras entre outros, são por vezes aqueles que nos fazem companhia no dia-a-dia e até o nosso amigo com quem contamos para desabafar, brincar, e entre outras actividades de lazer. É por isso que lhes chamamos animais de estimação.
O primeiro que tem de saber é que se consideram animais de estimação, cães, gatos e furões que viajam pelo mesmo meio de transporte que o seu dono. Todas as outras situações têm umas regras específicas.

Antes de sair de viagem com o seu animal de estimação, visite o seu veterinário para que este o aconselhe que vacinas deve tomar, dependendo do itinerário que siga. Verifique a vigência das vacinas.
Recorde que os animais devem viajar sempre com a sua documentação:
- Passaporte para animais de estimação ou certificado veterinário (recomendamos que leve o documento traduzido à língua local do país onde se vá viajar ou pelo menos a Inglês);
- Microchip de identificação;
- Vacina Anti-Raiva, que se será feita com uma vacina inactiva com pelo menos una unidade antitética por dose.
- Nalguns países como Reino Unido, Irlanda, Malta e Suécia, também deverá levar uma verificação de anti-corpos neutralizantes, que deve ser realizada num laboratório autorizado pela UE, pelo menos 30 dias depois da vacinação e 3 meses antes da viagem. Noutros países (Finlândia, Reino Unido, Irlanda, Malta e Suécia) também será pedido um certificado de que o animal foi tratado contra bichos e carrapatos, e também um certificado de vacinação contra o mormo e a leptospirosis (Suécia).

caixa para animais

Cuidados com Meios de Transporte

Para podermos levar os nossos animais connosco temos que ter em conta vários factores, dependendo da forma de transporte em que viajaremos.
Para viajar de carro, avião ou comboio, nós iremos aconselhar já de seguida. Mas, nos autocarros por exemplo, a maioria das empresas não admite o transporte de animais nos veículos. Muito devido às propícias alergias que poderão ser provocadas pelos animais aos outros passageiros. Já nos Táxis, é possível transportar animais com a devida autorização do taxista, sendo que frequentemente, eles cobram um valor adicional.

Viajar de avião com animais de estimação

O Ir de Férias avisa desde já que irá apenas aconselhar de forma geral. Pois cada companhia aérea tem as suas restrições, sendo que o aconselhamos sempre a contactar com a companhia antes de comprar o bilhete e também por causa da lotação de cada avião para o transporte de animais. Sendo assim, aqui ficam os nossos conselhos, que são seguramente as restrições em geral de todas as companhias.
É conveniente que quando realize a reserva ou compre o bilhete, seja numa companhia aérea ou agência de viagens,comunique a sua intenção de levar um animal doméstico a bordo e que se informe das condições do seu transporte.
Geralmente quase todas as companhias admitem animais no avião ou no porão. Só poderão viajar em cabine os cães guia, ou os cães que tenham o peso que diz cada companhia. Normalmente, ainda que isso depende de cada companhia, o peso máximo do animal em cabine, incluindo a gaiola, são 6 quilos, e algumas companhias como Iberia, permite até 8 quilos.

O animal não poderá sair da gaiola sempre que esteja dentro do avião, seja em terra ou voando. Algumas companhias, principalmente as de baixo custo, só aceitam a bordo cães guias, por isso, não se esqueça de perguntar sempre á companhia antes de sair.

Animais na cabine

• O passageiro deve indicar o animal no momento da reserva da sua viagem.
• O animal não deve ultrapassar o peso de 6 kg ( geralmente), caixa transportadora incluída (salvo no caso dos cães guias de invisuais ou deficientes auditivos).
• O animal deve encontrar-se dentro de uma transportadora (caixa, gaiola ou cesto) sólida, munida de ranhuras de ventilação, cuja soma das dimensões não deve ultrapassar os 115 cm (55 x 40 x 20 cm) – (geralmente).
• Os animais transportados devem encontrar-se acompanhados de documentos legais, tais como certificados sanitários, boletins de vacinas e autorização de entrada ou de trânsito.

Animais no porão

• Para ser aceite, o animal deve encontrar-se obrigatoriamente colocado dentro de uma caixa transportadora que apresente todas as garantias de segurança (solidez, estanquicidade do fundo, fechadura, ventilação) e que seja adequada ao tamanho do animal.
• A caixa transportadora deve apresentar uma etiqueta porta-endereço com a morada e nome do proprietário.
• Qualquer caixa transportadora que se encontre danificada não será aceite no momento do registo de embarque (fechadura em bom estado de funcionamento).
• Não deve existir feno ou palha dentro da caixa transportadora.
• O passageiro deve indicar o transporte do animal no momento da reserva da sua viagem.
• Caso este seja aceite como bagagem, o animal transportado na sua caixa transportadora contendo o seu alimento não se encontrará incluído na franquia de bagagens do passageiro, mas constituirá sim um excesso de bagagem pelo qual o passageiro pagará a tarifa aplicável.
• Os cães guias bem como as suas caixas transportadoras e o seu alimento, que acompanham os passageiros invisuais ou deficientes auditivos e os deficientes físicos, serão transportados gratuitamente, e mediante a franquia de bagagens normal, em conformidade com o Regulamento da Transportadora.
• A admissão de transporte de animais está sujeita à condição de que o passageiro assuma em relação a este plena responsabilidade. A transportadora não assume qualquer responsabilidade por ferimentos, perdas, atrasos, doenças ou morte desses animais no caso em que a entrada ou o trânsito seja recusado num país, num Estado ou num território.

cão com cinto de segurança

Viajar de carro com animais de estimação

De carro a melhor forma de viajar com animais, mesmo sendo uma larga viagem, antes devemos habituar os animais a pequenos trajectos. Para transportar os animais no carro aconselho o uso de caixas de transporte apropriadas para os animais, presas pelos cintos de segurança, preferencialmente nos bancos de trás.Existem ainda os cintos de segurança para cães, que irão reduzir o risco do seu cachorro sair ferido em caso de acidente ou travagem brusca. O cinto ainda evita que o animal distraia o motorista, pois ele fica preso no banco traseiro. Um ponto importante a ter em conta em caso de longas viagens, é o bem-estar dos animais, e para isso deverá de ter precaução com o sol que os animais apanham e a sua temperatura ambiente, podendo para isso, refrescá-los de pouco a pouco, ou aquecer os animais com mantas ou afins.

Viajar de Comboio com animais de estimação

A CP, a companhia de transportes ferroviários portuguesa, tem no site oficial o seguinte acerca de viagens regionais:
-“O seu animal de companhia pode viajar consigo, desde que sejam asseguradas as condições higieno-sanitárias e que não ofereçam perigosidade nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 49/2007, de 31 de Agosto.
O transporte do animal é gratuito, desde que este esteja devidamente acondicionado em recipiente apropriado que possa ser carregado como volume de mão. O transporte de cães não acondicionados é permitido mediante o pagamento de bilhete inteiro. Nestas condições, o animal terá de ir devidamente açaimado, com trela, acompanhado do respectivo boletim de vacinas actualizado e da competente licença. Para garantir o bem-estar e comodidade de todos os Clientes, os animais não podem ocupar lugar nos bancos.
Os cães de assistência acompanhantes de pessoas com deficiência são transportados gratuitamente
Cada passageiro poderá transportar apenas um animal de companhia. “

Embora tudo isto esteja legislado, infelizmente temos que torcer pela sorte para termos a nosso lado um passageiro simpático, e também de boa saúde a nível alérgico. Embora queeste ultimo facto, peça vinda de nós uma compreensão.
Para mais informações detalhadas, aconselho que telefonem para a CP através do seguinte número da call centre : 808 208 208, ou pelo mail : usgpgac@cp.pt
Como mais informação não foi apresentada oficialmente pela CP no site, o Ir de Férias irá aconselhar da melhor maneira possível tendo em conta costumes, métodos e o bem estar público.
Para que seja mais fácil e cómodo, deveremos de levar um animal de estimação com um peso não superior a 6 Quilos (caixa de transporte incluída no peso), que o transporte do animal não supere os 60×35x35 centímetros e que tenha algum dispositivo para guardar e retirar as fezes do animal. Este transporte não deverá ocupar o banco nem deverá disponibilizar de uma reserva de um lugar. O preço será o estabelecido nas tabelas de preços mediante a companhia.

As companhias geralmente só admitem a entrada nos seus comboios de cães, gatos e aves. Exigem que a carta de vacinação esteja actualizada e com todas as vacinas obrigatórias. Os proprietários serão sempre responsáveis pelos estragos ou moléstias causadas pelo animal, por isso, eduque bem o seu animal para viagens e ambientes fechados para precaver algum acontecimento menos desejado. E ainda se o seu animal incomodar, você será convidado a mudar de carruagem ou até mesmo a abandonar o comboio, tendo a possibilidade de ir noutro comboio, ou possivelmente à devolução do valor do bilhete, sem direito a qualquer queixa ou indemnização.

O valor que deverá pagar será possivelmente 50% do valor do bilhete normal do comboio e classe correspondente ao que se faça a viagem, não podendo usufruir de descontos ou preços especiais.

Geralmente os cães Guia, podem viajar gratuitamente em todos os comboios, graças a acordos que empresas de transportes ferroviários têm com a associação de apoios a cegos. O cão será colocado num sítio que não cause moléstias ao resto dos passageiros.

Nos comboios urbanos, segundo o já referido anteriormente, não será emitido nenhum bilhete nem será cobrada qualquer quantidade pelo seu transporte. Sim poderá ser, limitado o seu transporte aos comboios, horários e estações que se autorize em cada núcleo urbano.