CE critica taxa que EUA querem cobrar a turistas europeus

A Comissão Europeia advertiu hoje os Estados Unidos que a intenção de criar uma taxa de 10 dólares (cerca de sete euros) para os europeus que visitem aquele país poderá constituir um retrocesso nos esforços para dinamizar a mobilidade transatlântica.

Um projecto-lei apresentado no Congresso norte-americano propõe que os turistas de países que não necessitam de visto para entrar no país paguem uma taxa de 10 dólares destinada a financiar um programa de promoção do turismo dos Estados Unidos.

A nova taxa seria cobrada no momento em que os turistas se registarem no designado Sistema Electrónico de Autorização de Viagem (ESTA), que está em funcionamento desde Janeiro deste ano para todos quantos queiram entrar nos Estados Unidos por menos de 90 dias.

A porta-voz da Justiça, Segurança e Liberdades da Comissão Europeia, Michele Cercone, considerou que essa taxa poderá “dissuadir o uso da ESTA”, o que terá um efeito negativo nos objectivos de segurança do programa.

A responsável disse também que se a taxa entrar em vigor, a Comissão Europeia terá de proceder a uma “nova avaliação” para apurar se esta equivale a um visto.

Em caso afirmativo, a Comissão Europeia poderá responder com a obrigação de vistos para os cidadãos norte-americanos.

A aprovação desta taxa “seria um passo atrás no nosso objectivo conjunto de facilitar a mobilidade transatlântica”, acrescentou.

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